Os serviços do BlindaInfo somente poderão ser utilizados por pessoas que tenham capacidade legal para tal. Pessoas que não possuam tal capacidade, pessoas que de alguma forma foram inabilitadas no BlindaInfo ou menores de idade, não podem utilizá-lo.
Do Usuário
Para que qualquer Usuário se utilize dos serviços do BlindaInfo é necessário que o mesmo cadastra-se informando seus dados pessoais completos no caso de pessoas físicas ou os dados da empresa no caso de pessoas jurídicas. No caso de Pessoas Jurídicas, estas só poderão cadastrar-se mediante o fornecimento das informações pessoais de seu representante legal.
O BlindaInfo reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério caso não esteja de acordo com as regras de uso do site. A cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do usuário do BlindaInfo, não será permitida em nenhuma hipótese.
O acesso ao BlindaInfo pelo usuário se dará através de um apelido e uma senha pessoal que serão definidas pelo usuário no momento do seu cadastramento. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância o usuário deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra, o usuário deverá responder por suas conseqüências.
O apelido do Usuário no BlindaInfo não poderá conter termos ou palavras ofensivas; nomes empresariais, domínios e marcas que não lhe pertençam, termos que induzam à identificação erronea do usuário; ou ainda termos que insinuem ou sugiram alguma relação com o BlindaInfo ou que fazem parte de suas atividades. Serão excluídos quaiquer apelidos que o BlindaInfo considere inadequados ou que possam causar confusão quanto à identificação do usuário.
Com o seu cadastramento, o Usuário, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, respondendo e garantindo a partir deste pela veracidade, autenticidade e exatidão de suas informações, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Veracidade das Informações
Os dados pessoais informados pelo usuário poderão ser confirmados pelo BlindaInfo através de consulta a entidades especializadas, órgãos públicos, ou "bureaus" de crédito/risco e qualquer informação obtida destas entidades será tratada de forma confidencial. A qualquer momento o Usuário cadastrado poderá solicitar a eliminação de seu cadastro no BlindaInfo .
O BlindaInfo poderá suspender ou cancelar o cadastro de um Usuário a qualquer tempo, temporária ou definitivamente, e até mesmo iniciar as ações legais cabíveis quando necessário, se o Usuário infringir qualquer dispositivo descritos nas Regras de Uso e Políticas do site; se solicitado ou determinado pela justiça; se os Dados Pessoais forem inválidos ou não puderem ser validados; ou por qualquer atitude que possa causar danos a terceiros ou ao próprio site.
Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os arquivos e documentos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário, ficando o BlindaInfo isento de ressarci-lo por quaisquer ônus ou prejuízos decorrentes da remoção das informações do BlindaInfo.
Confidencialidade
As informações fornecidas durante o cadastramento, bem como suas atividades dentro do site, histórico de visitas e informações de origem (URL, IP,...) , serão armazenadas automaticamente pelo sistema. Também serão armazenados e-mails, perguntas, respostas, mensagens, e ainda correspondência recebida por BlindaInfo de Usuários ou terceiros.
O BlindaInfo não fará uso das informações pessoais do Usuário para diferentes fins e tampouco as compartilhará com terceiros ou provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo com as políticas de Privacidade e Confidencialidade. |